As empresas funcionam, basicamente, como qualquer organismo vivo, possuindo sistema, comportamento, e, principalmente, saúde. Enquanto nós, humanos, temos médicos para cuidar de nossa saúde, as empresas têm consultores, e, enquanto nós precisamos de um desfibrilador para estimular o corpo a se reanimar, as empresas também seu método de “ressurreição”, que é o processo de Recuperação Judicial. Mas o que é essa medida que permeia tanto grandes empresas até microempreendedores? Como se beneficiar? Quando posso estar utilizando? E como evitar?
O que é recuperação judicial?
É uma forma que as empresas têm de evitar a falência utilizando recursos da justiça para se recuperar de crises financeiras. Em outras palavras, a empresa fica blindada da cobrança dos credores durante um período, pode se organizar para se reerguer e ainda parcelar as dívidas – tudo autorizado pelo juiz.
Como funciona?
O primeiro passo é encaminhar para o Poder Judiciário um pedido de recuperação judicial. Nesse momento, é preciso apresentar uma série de documentos. Entre eles, estão os motivos que levaram o negócio à crise, comprovantes contábeis dos últimos três anos e patrimônio do devedor. A lista completa você pode conferir aqui, na própria Lei.
Se o juiz autorizar o pedido de recuperação judicial, a empresa tem 60 dias para apresentar um plano de recuperação. Esse plano deve ter um conjunto de ações para reerguer o negócio e é compartilhado com credores, que têm até 120 dias para aprovar e negociar. Nesse tempo de 180 dias a empresa fica protegida das cobranças.
Quais os benefícios da recuperação judicial para as micro e pequenas empresas?
O principal benefício é contar com proteção judiciária contra cobranças por até seis meses. Nesse período, a micro e pequena empresa pode continuar as suas atividades normalmente, se organizar e colocar as contas em dia. Além disso, as dívidas podem ser parceladas em até 36 vezes – e começam a ser pagas depois daqueles 180 dias.
Quais as obrigações das empresas em recuperação judicial?
Quando o período de análise do plano de recuperação acaba, é preciso começar a colocá-lo em ação. E cada passo desse plano, descrito anteriormente pela empresa, deve ser executado. Mensalmente, um administrador da justiça fiscaliza se tudo está sendo feito conforme o projeto e repassa as informações ao juiz, que acompanha o caso.
Qual a importância de manter a contabilidade em dia?
É fundamental manter as informações sobre a sua contabilidade em dia, pois, no caso de um pedido de recuperação judicial, elas são indispensáveis para dar entrada no processo. Uma boa dica para que micro e pequenas empresas tenham esses dados organizados corretamente, é contar com gestores financeiros online eficientes e seguros